Terceiro país não pertencente à UE, Ucrânia, adere à Parceria Blockchain Europeia

Depois da Noruega e do Liechtenstein, a Ucrânia tornou-se o terceiro país fora da União Europeia (UE) a aderir à European Blockchain Partnership (EBP), uma iniciativa derivada de 27 estados membros para fornecer serviços públicos transfronteiriços.

O Ministério da Transformação Digital da Ucrânia anunciou o movimento do país para se juntar à EBP como observador em 17 de junho. Com o objetivo final de integrar seu espaço econômico digital com a UE, a Ucrânia planeja expandir sua parceria de rede interestadual de blockchain com outros países.

A intenção da Ucrânia de ingressar na EBP remonta a julho de 2021, quando Oleksii Zhmerenetskyi, chefe do grupo parlamentar Blockchain4Ukraine, e Konstantin Yarmolenko, fundador e CEO da Virtual Assets of Ukraine, escreveram uma carta a Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia. A carta declarava o interesse da Ucrânia em ingressar na EBP e na Infraestrutura Europeia de Serviços Blockchain (EBSI). von der Leyen confirmou mais tarde a perspectiva da adesão da Ucrânia ao EBP como observador.

Falando ao Cointelegraph, Yarmolenko afirmou o interesse da Ucrânia em executar o nó de teste do EBSI e casos de uso piloto dos serviços públicos transfronteiriços baseados na tecnologia blockchain. Ele destacou que as doações de criptomoedas durante a guerra Rússia-Ucrânia “se provaram um apoio importante”, afirmando:

“O próximo passo é a integração completa do blockchain da Ucrânia e da UE com base nas iniciativas EBP/EBSI.”

Depois de trabalhar com a EBP em casos de uso piloto de blockchain como observador, a Ucrânia pretende obter uma adesão plena. Yarmolenko revelou ainda que a Ucrânia está visando parcerias adicionais de blockchain para fornecer aos cidadãos da Ucrânia serviços públicos transfronteiriços, incluindo verificação de credenciais educacionais/diplomas e credenciais de identidade e registro e suporte de refugiados/asilo.

Ao compartilhar detalhes sobre a parceria, Yarmolenko afirmou que a mudança para ingressar na EBP é uma maneira de fortalecer os laços com a UE, acrescentando que “eu até chamaria de integração blockchain com a UE”.

Além disso, apontando uma das vantagens da parceria blockchain em toda a UE, Zhmerenetsky enfatizou que a adesão da Ucrânia ao EBP reduziria o reconhecimento de documentos ucranianos para ensino superior e carteiras de motorista para refugiados ucranianos na Europa.

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Mairead McGuinness, comissária de Serviços Financeiros, Estabilidade Financeira e União de Mercados de Capitais da Comissão Europeia, destacou recentemente a necessidade de “regular todos os ativos criptográficos – sejam eles criptoativos não lastreados ou as chamadas stablecoins”.

O comissário da UE também divulgou planos para discutir uma proposta com o governo francês via Markets in Crypto Assets (MiCA):

“As regras do MiCA serão a ferramenta certa para abordar as preocupações sobre proteção ao consumidor, integridade do mercado e estabilidade financeira. Isso é algo tão urgente, dados os recentes desenvolvimentos.”