Regulação de criptomoedas avança aos trancos e barrancos na América Latina

A adoção de criptomoedas na América Latina continua crescendo, com muitos países discutindo projetos de lei que visam preparar o terreno para um ambiente regulatório adequado para negócios relacionados.

Panamá e Brasil são algumas nações que estão avançando mais rapidamente na regulamentação da esfera cripto, já que alguns projetos de lei foram aprovados por seus respectivos parlamentos, e os deputados locais propõem alguns marcos regulatórios para trabalhar em projetos de lei.

Conforme relatado recentemente por Finanças Magnates, a Argentina é tornando-se o primeiro país latino-americano amigável a criptomoedas em adoção para vários casos de uso, ficando em terceiro lugar no ranking global feito pela Fast Private Jet, uma empresa de aviação executiva com sede na Itália. No entanto, ainda está longe de ser amigável em relação aos assuntos regulatórios.

De acordo com o Estadista, Argentina, Brasil e Colômbia tem a maior participação em termos de adoção de criptomoedas na região, por dados de 2019 a 2021. Embora  Bitcoin  (BTC) foi oficializado como moeda legal em El Salvador, não está recebendo uma ampla adoção como esperado.

Lei de Criptomoedas do Panamá

Voltando ao caso do Panamá, Gabriel Silva, o deputado responsável pelo projeto de lei chamado 'Lei de Criptomoedas: Tornando o Panamá compatível com a economia digital, blockchain, criptoativos e a Internet', levou ao Twitter para comemorar a aprovação de seu projeto de lei na terceira leitura da legislatura. O presidente Nito Cortizo ainda precisa assinar o projeto antes de se tornar lei, mas esse processo deve ser uma formalidade e deve ser concluído nas próximas semanas.

Como em El Salvador, Silva afirmou anteriormente que seu projeto busca abrir as portas para outros tokens, não apenas Bitcoin. Em essência, o projeto de lei estabelece um sistema de tributação para usuários de criptomoedas, mas talvez mais importante, legaliza o uso de Bitcoin,  Ethereum  (ETH), e um grupo de altcoins como meio oficial de pagamento.

Brasil aprova outro projeto de lei favorável às criptomoedas

Agora, vamos dar uma olhada no Brasil. De acordo com um Denunciar in Senado Notícias, o Senado brasileiro aprovou outro projeto de lei de criptomoeda de um membro privado que cria terminologia legal para ativos criptográficos e provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs, como a Força-Tarefa de Ação Financeira os conhece).

Como parte do projeto de lei, é obrigatório um órgão regulador para criptomoedas, bem como a criação de uma nova infração penal para lidar com 'fraudes relacionadas à prestação de serviços para ativos virtuais, financeiros ou de valores mobiliários'. Os infratores podem pegar até dois anos de prisão e multas. No entanto, o projeto de lei também propõe uma série de medidas cripto-positivas, incluindo protocolos simplificados de registro VASP, bem como isenções fiscais para mineradores que usam fontes de energia renováveis.

A regulamentação de criptomoedas continua avançando aos trancos e barrancos na região, os próximos meses serão críticos devido às eleições presidenciais marcadas para ocorrer em países amigáveis ​​às criptomoedas como a Colômbia.

A adoção de criptomoedas na América Latina continua crescendo, com muitos países discutindo projetos de lei que visam preparar o terreno para um ambiente regulatório adequado para negócios relacionados.

Panamá e Brasil são algumas nações que estão avançando mais rapidamente na regulamentação da esfera cripto, já que alguns projetos de lei foram aprovados por seus respectivos parlamentos, e os deputados locais propõem alguns marcos regulatórios para trabalhar em projetos de lei.

Conforme relatado recentemente por Finanças Magnates, a Argentina é tornando-se o primeiro país latino-americano amigável a criptomoedas em adoção para vários casos de uso, ficando em terceiro lugar no ranking global feito pela Fast Private Jet, uma empresa de aviação executiva com sede na Itália. No entanto, ainda está longe de ser amigável em relação aos assuntos regulatórios.

De acordo com o Estadista, Argentina, Brasil e Colômbia tem a maior participação em termos de adoção de criptomoedas na região, por dados de 2019 a 2021. Embora  Bitcoin  (BTC) foi oficializado como moeda legal em El Salvador, não está recebendo uma ampla adoção como esperado.

Lei de Criptomoedas do Panamá

Voltando ao caso do Panamá, Gabriel Silva, o deputado responsável pelo projeto de lei chamado 'Lei de Criptomoedas: Tornando o Panamá compatível com a economia digital, blockchain, criptoativos e a Internet', levou ao Twitter para comemorar a aprovação de seu projeto de lei na terceira leitura da legislatura. O presidente Nito Cortizo ainda precisa assinar o projeto antes de se tornar lei, mas esse processo deve ser uma formalidade e deve ser concluído nas próximas semanas.

Como em El Salvador, Silva afirmou anteriormente que seu projeto busca abrir as portas para outros tokens, não apenas Bitcoin. Em essência, o projeto de lei estabelece um sistema de tributação para usuários de criptomoedas, mas talvez mais importante, legaliza o uso de Bitcoin,  Ethereum  (ETH), e um grupo de altcoins como meio oficial de pagamento.

Brasil aprova outro projeto de lei favorável às criptomoedas

Agora, vamos dar uma olhada no Brasil. De acordo com um Denunciar in Senado Notícias, o Senado brasileiro aprovou outro projeto de lei de criptomoeda de um membro privado que cria terminologia legal para ativos criptográficos e provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs, como a Força-Tarefa de Ação Financeira os conhece).

Como parte do projeto de lei, é obrigatório um órgão regulador para criptomoedas, bem como a criação de uma nova infração penal para lidar com 'fraudes relacionadas à prestação de serviços para ativos virtuais, financeiros ou de valores mobiliários'. Os infratores podem pegar até dois anos de prisão e multas. No entanto, o projeto de lei também propõe uma série de medidas cripto-positivas, incluindo protocolos simplificados de registro VASP, bem como isenções fiscais para mineradores que usam fontes de energia renováveis.

A regulamentação de criptomoedas continua avançando aos trancos e barrancos na região, os próximos meses serão críticos devido às eleições presidenciais marcadas para ocorrer em países amigáveis ​​às criptomoedas como a Colômbia.

Fonte: https://www.financemagnates.com/cryptocurrency/regulation/crypto-regulation-advances-by-leaps-and-bounds-in-latin-america/